Programa Nacional de Exclusão dos Ateus

 

O Programa Nacional de Direitos Humanos, decretado pelo presidente Lula em dezembro do ano passado ( Decreto 7037 ), suscitou polêmicas entre representantes do próprio governo, dos empresários, da sociedade civil, da oposição e de religiosos.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, e os comandantes das Forças Armadas, ameaçaram pedir demissão conjunta frente ao que consideraram “revanchismo” contra os militares da ditadura instalada com o golpe de 64.

A CNA – Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil – acusou o decreto de ser preconceituoso com o agronegócio.

A Abert – Associação Brasileira das Empresas de Rádio e Televisão – protestou contra “uma forma de censura e uma forma de interferência na liberdade de expressão e na liberdade de imprensa”, segundo seu vice-presidente, Daniel Slaviero. A Rede Globo dedicou a abertura do Jornal da Globo, dia 7 de janeiro, à crítica ao decreto.

Religiosos condenaram o governo por apoiar a descriminalização do aborto

A oposição, na figura do senador do PSDB Cearense, Tasso Jereissati, apontou o que considera “mais do que uma intervenção do governo. É uma intervenção absolutamente antidemocrática e contra as liberdades fundamentais”.

Religiosos condenaram o governo por apoiar a descriminalização do aborto, a união civil entre pessoas do mesmo sexo, o direito de adoção por casais homoafetivos e por impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos.

Sem entrar no mérito das questões levantadas acima, o debate é um sinal de saúde do ambiente democrático em que vivemos. Temos a liberdade de protestar contra decretos presidenciais, articular soluções políticas, defender nossos princípios e/ou interesses.

 

E NÓS, ATEUS?

O objetivo estratégico VI, lista algumas ações relativas ao “Respeito às diferentes crenças, liberdade de culto e garantia da laicidade do Estado”.

a) Instituir mecanismos que assegurem o livre exercício das diversas práticas religiosas, assegurando a proteção do seu espaço físico e coibindo manifestações de intolerância religiosa.

b) Promover campanhas de divulgação sobre a diversidade religiosa para disseminar cultura da paz e de respeito às diferentes crenças.

c) Desenvolver mecanismos para impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União.

d) Estabelecer o ensino da diversidade e história das religiões, inclusive as derivadas de matriz africana, na rede pública de ensino, com ênfase no reconhecimento das diferenças culturais, promoção da tolerância e na afirmação da laicidade do Estado.

e) Realizar relatório sobre pesquisas populacionais relativas a práticas religiosas, que contenha, entre outras, informações sobre número de religiões praticadas, proporção de pessoas distribuídas entre as religiões, proporção de pessoas que já trocaram de religião, número de pessoas religiosas não praticantes e número de pessoas sem religião.

 

ESTADO LAICO OU ESTADO ECUMÊNICO?

O decreto do presidente Lula comete o erro primário de confundir Estado Laico com Estado Ecumênico. Substitua-se a palavra “laicidade” do título pela palavra “ecumenismo” e todas as alíneas milagrosamente ganham sentido.

Não há uma só menção à não crença ou aos não crentes! Todo o conteúdo do item parte do pressuposto de uma opção religiosa.

 

a) Instituir mecanismos que assegurem o livre exercício das diversas práticas religiosas, assegurando a proteção do seu espaço físico e coibindo manifestações de intolerância religiosa.

Onde estão os mecanismos que assegurem o livre exercício da não crença?

 

b) Promover campanhas de divulgação sobre a diversidade religiosa para disseminar cultura da paz e de respeito às diferentes crenças

Onde estão as campanhas de divulgação sobre a diversidade ateísta e o respeito à não crença?

 

c) Desenvolver mecanismos para impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União.

No contexto, significa não privilegiar nenhuma religião.

 

d) Estabelecer o ensino da diversidade e história das religiões, inclusive as derivadas de matriz africana, na rede pública de ensino, com ênfase no reconhecimento das diferenças culturais, promoção da tolerância e na afirmação da laicidade do Estado.

Onde está o ensino da diversidade e história da não crença como parte do “reconhecimento das diferenças culturais, promoção da tolerância e na afirmação da laicidade do Estado”?

 

e) Realizar relatório sobre pesquisas populacionais relativas a práticas religiosas, que contenha, entre outras, informações sobre número de religiões praticadas, proporção de pessoas distribuídas entre as religiões, proporção de pessoas que já trocaram de religião, número de pessoas religiosas não praticantes e número de pessoas sem religião.

Onde estão os não crentes? “Pessoas sem religião” não são, necessariamente, não crentes!

EXCLUSÃO

Ao contrário dos setores citados na abertura deste post – grupos que possuem voz ativa na sociedade civil e política – nós, ateus, ainda somos uma minoria muda.

É urgente e necessário que nos organizemos e estejamos unidos na luta em defesa de nossos princípios e de nossos interesses.

ABERRAÇÕES COMO O OBJETIVO ESTRATÉGICO VI DEVEM SER DENUNCIADAS DE TODAS AS FORMAS POSSÍVEIS!

Não somos considerados cidadãos passíveis de serem representados em um programa voltado a quase 200 milhões de pessoas! Esse é um programa de exclusão dos ateus!

É inaceitável que um plano de governo que se quer Programa Nacional de Direitos Humanos, cometa falácias que ofendem a inteligência da nação e, revoltante, IGNORE A EXISTÊNCIA DE NÃO CRENTES!

 

fonte: bule voador